E quando um procedimento estético, feito para melhorar a aparência, acaba deixando marcas ou sequelas? Situações como queimaduras, cicatrizes ou outras alterações provocadas durante um tratamento podem caracterizar dano estético e gerar consequências para o profissional ou estabelecimento responsável pelo procedimento. O tema envolve não apenas a expectativa do consumidor, mas também o direito à segurança e à reparação quando há prejuízos.
Procedimentos estéticos, sejam cirúrgicos ou não, envolvem riscos e devem ser realizados por profissionais habilitados, com os cuidados técnicos necessários. Quando o resultado fica muito distante do que foi contratado e causa uma alteração permanente ou significativa na aparência, é possível discutir a responsabilidade pelo dano e a necessidade de indenização, conforme as circunstâncias de cada caso.
Mas como identificar uma situação de dano estético e quais direitos o consumidor pode buscar quando isso acontece? No quadro Direito e Cidadania, a advogada Luciana Linares explica como a legislação brasileira trata esses casos e quais cuidados podem ser tomados antes e depois da realização de um procedimento.
A especialista também aborda a relação entre consumidor e profissional, os riscos envolvidos nos tratamentos estéticos e a importância de buscar informação antes de contratar esse tipo de serviço.
Como consumidor, saiba se proteger e buscar seus direitos diante de um possível dano estético!
