Um manifesto lançado pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), em parceria com entidades como a Transparência Brasil e o movimento Ninguém Acima da Lei, defende medidas para fortalecer a transparência, a integridade e a confiança da população no Poder Judiciário. O documento também pede a apuração transparente de episódios recentes envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre as propostas estão a criação de um código de conduta para os tribunais superiores, regras mais claras sobre impedimentos e conflitos de interesse, além da limitação de decisões monocráticas e julgamentos virtuais e do fortalecimento da colegialidade no STF. O manifesto também propõe o debate sobre mandatos para ministros da Corte e a redução da competência criminal dos tribunais superiores.
Em entrevista ao Jornal Regional, Bianca Bert, analista sênior da Transparência Brasil e coordenadora do movimento Ninguém Acima da Lei, explicou as propostas e destacou a importância de preservar a confiança da sociedade nas instituições, especialmente em um período marcado pela polarização política e eleitoral. O manifesto está disponível online e aberto para assinaturas.
Confira na íntegra:
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— Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal entram em paralisação por melhores condições de trabalho e plano de saúde;
— Cachoeira Paulista realiza feirão de renegociação com contribuintes neste sábado;
— Detran São Paulo abre concurso com 145 vagas e salário pode chegar a mais de R$ 5 mil.
— Nos estúdios, entrevista ao vivo. Um bate-papo sobre o projeto da UNIMED Guaratinguetá neste Setembro Amarelo.
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